sexta-feira, 27 de julho de 2012

Quem sabe, diz Battisti sobre casa em Porto Alegre


    Do: Site Terra.
      Foto: Jonathan Heckler/Agência Freelancer/Especial para Terra

Se em Caxias do Sul, na serra gaúcha, a livraria Do Arco da Velha precisou cancelar uma sessão de autógrafos com Cesare Battisti devido a ameaças de vandalismo, Porto Alegre deve receber nesta sexta-feira, pela segunda noite consecutiva, o ativista italiano para o lançamento do livro Ao pé do muro, que ele escreveu enquanto esteve preso em Brasília.

No início desta tarde, Battisti podia ser visto no centro da capital gaúcha, onde foi almoçar com amigos no segundo patamar do Mercado Público. Com morada fixa no Rio de Janeiro, Battisti tem visitado com frequência o Estado governado por Tarso Genro (PT), ministro da Justiça que lhe ofereceu asilo político contra pedidos de extradição baseados em uma condenação à revelia por quatro assassinatos na década de 1970.

A meados do mês passado, a presença do italiano foi festejada em Progresso, cidade habitada por grande quinhão de imigrantes da família Battisti. Em janeiro, o ex-integrante do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) visitou o Palácio Piratini, sede do Executivo estadual, por ocasião do Fórum Social Temático.

O Battisti desta tarde, sabedor da fama que arrasta consigo, recebia com um sorriso brando mesmo quem interrompesse seu almoço para perguntar se, afinal, ele pretendia fazer de Porto Alegre uma segunda casa. A resposta vinha em um "quem sabe" gesticulado. Poucos minutos distante de onde acontecia um debate entre os candidatos a prefeito da cidade, ele negou qualquer participação nas eleições municipais, por impedimento legal.

Preso no Rio em 2007 e detido em uma penitenciária até 9 de junho de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou sua libertação, Battisti nem sempre logra ser livre para sorrisos brandos em solo gaúcho. Inicialmente previsto para o sábado, o lançamento de seu livro foi cancelado em Caxias do Sul, cidade-símbolo da colonização italiana no Rio Grande do Sul, por força de "ameaças explícitas" à livraria Do Arco da Velha.

"Essas manifestações de violência se tornaram eticamente insuportáveis. (...) Consideramos a intolerância um retrocesso no processo democrático, e lamentamos que o uso de agressões violentas chegue ao ponto de nos levar a essa decisão. Manifestamos nosso apreço aos que apoiaram o exercício da liberdade, independentemente de suas convicções, e nossa estima pelas pessoas que se sentiram lesadas em nome da liberdade de expressão", afirma nota divulgada pela livraria.

Na noite de ontem, Battisti distribuiu autógrafos na Palavraria, e hoje estará no espaço cultural Meme Santo de Casa, na rua Lopo Gonçalves, 176. Battisti também é autor de Ser bambu e Minha fuga sem fim.

Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele ficou preso no País a partir de 2007.

O então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros definiram que cabia ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.

No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti à Itália, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que levantava suspeitas de que a ida do ex-ativista a seu país de origem poderia colocar em risco a sua vida. Segundo o documento, a repercussão do caso e o clamor popular tornariam o futuro de Battisti "incerto e de muita dificuldade" na Itália.

Três dias depois da decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com um pedido de soltura no STF, mas o governo italiano pediu ao Supremo o indeferimento da petição alegando "absoluta falta de apoio legal". Na ocasião, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou a libertação imediata e determinou que os autos fossem encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. No dia 3 de fevereiro, o governo italiano encaminhou STF um pedido de anulação da decisão de Lula, acusando-o de não cumprir tratados bilaterais entre os dois países.

Os recursos foram julgados no dia 8 de junho de 2011. Primeiro, O plenário decidiu que o governo da Itália não tinha legitimidade para contestar a decisão de Lula. Em seguida, o STF determinou a liberdade imediata do italiano por entender que não cabe ao Supremo contestar a decisão "soberana" de um presidente da República. Com o fim da sessão, o alvará de soltura de Battisti foi encaminhado para a penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde ele saiu nos primeiros minutos do dia 9 de junho, após quatro anos preso.

PS.: A notícia está escondida, no Site do Terra, com pouco destaque para não ser percebida...


Um comentário:

  1. O editor encontra Cesare Battisti, que o interpela: "O senhor é o jornalista de ética própria ?!"

    O editor encontra Cesare Battisti, que o interpela: "O senhor é o jornalista de ética própria ?!"
    O ex-terrorista e assassino italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália e refugiado no Brasil por iniciativa do atual governador Tarso Genro (Tarso era ministro da Justiça quando concedeu abrigo a um dos homens mais procurados pela Interpol), passou por Porto Alegre neste sábado e dirigiu-se imediatamente para Caxias do Sul, onde manteve reunião com escasso grupo de ativistas e simpatizantes da esquerda gaúcha, a pretexto de autografar um dos seus livros.Cesare Battisti era dirigente do movimento Proletários Armados pelo Comunismo, o PAC. Ele assassinou quatro pessoas que nem militância política tinham.

    . A Livraria Arco da Velha, onde sairia a sessão de autógrafos deste sábado, suspendeu o evento na sexta-feira, depois de ter recebido ameaças, mas os promotores da viagem buscaram outro local e não fizeram divulgação pública. Em Caxias, pouca gente sabe da visita.

    . O editor saía do carro no bairro Santa Cecília, Porto Alegre, quando encontrou o carro Honda, prata, que conduzia Battisti, estacionado num supermercado, em companhia de dois homens e uma mulher, a motorista. Ele saiu do veículo, dirigiu-se ao editor e teve início uma áspera troca de palavras:
    - Então, você é que é o jornalista que tem sua ética própria para tratar de política?

    . Achei surpreendente a decisão de Battisti de me interpelar e querer discutir ética comigo:
    - A minha ética não é a sua ética (a ética do bandido), conforme já ficou provado nas suas sentenças de condenação.

    . O italiano é frio, calculista e impassível. Ele não se alterou uma única vez e nem demonstrou nervosismo, não elevou a voz e nem fez gestos bruscos. Foi tudo na medida. A conversa foi muito curta, áspera, mas sem troca de insultos, tudo quanto permite um encontro inesperado deste tipo. Foi toda ela presenciada também pelo jornalista Olides Canton, que fotografou o encontro, e vigiada de perto por seguranças que protegiam o italiano.

    - Cesare Battisti, cujo benfeitor brasileiro é o governador do RS, Tarso Genro, tem feito viagens frequentes ao Estado, sempre mantendo atividades políticas, sob a falsa alegação de "atividade cultural". Battisti é ex-terrorista e assassino, foi condenado à prisão perpétua na Itália e encontrou refúgio no Brasil. Se sair daqui, será preso e deportado para Roma.


    Postado por Polibio Braga, em 30.07.2012, no Blog do Jornalista Polibio Braga.

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